Política de Privacidade, Termos de Serviço e Política de Cookies

Bem-vindo(a) à TENICE.

Este documento reúne nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos de Uso, com o objetivo de garantir transparência, segurança e confiança a todos os usuários e clientes.

1. INFORMAÇÕES DA EMPRESA

Razão Social: TENICE LTDA
Nome Fantasia: TENICE
CNPJ: 55.967.561/0001-56
Endereço: Rua Santo Ângelo, 293, Sala 04 – Centro – Independência – RS – CEP: 98915-000 – Brasil
Responsável Legal: José Fragoso
E-mail de contato: contato@tenice.com.br

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

2.1. Dados coletados

Podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

Nome completo
E-mail
Telefone
CPF ou CNPJ (quando necessário para emissão de nota fiscal)
Dados de pagamento (processados pela Hotmart – não armazenamos informações de cartão)
Endereço de IP e informações de navegação (cookies)

2.2. Finalidade da coleta

Os dados são utilizados para:

Processar e gerenciar compras de produtos digitais
Disponibilizar acesso aos cursos e materiais contratados
Cumprir obrigações fiscais e legais
Enviar comunicações relacionadas ao produto adquirido
Melhorar a experiência do usuário em nosso site
Realizar análises e estatísticas (quando aplicável)

2.3. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com parceiros necessários:

Hotmart (plataforma de pagamentos e distribuição dos produtos)
Provedores de hospedagem e e-mail
Ferramentas de análise (Google, Meta, etc. caso implementado futuramente)

Nunca vendemos ou comercializamos dados pessoais.

2.4. Direitos do titular

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), você tem direito de:

Confirmar a existência de tratamento de dados
Solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados
Revogar consentimento a qualquer momento
Solicitar portabilidade
Reclamar junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para contato@tenice.com.br.

2.5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.

2.6. Retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Garantia de suporte e acesso ao produto adquirido
Até que o usuário solicite exclusão, quando aplicável

3. POLÍTICA DE COOKIES

3.1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador para melhorar a experiência de navegação.

3.2. Tipos de cookies que podemos usar

Essenciais: necessários para funcionamento do site
Analíticos: ajudam a entender o uso do site (ex.: Google Analytics)
Marketing: usados para personalizar anúncios (ex.: Meta Pixel)

3.3. Gerenciamento

Você pode desativar ou excluir cookies diretamente nas configurações do seu navegador. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

4. TERMOS DE USO E SERVIÇO

4.1. Uso dos serviços

Ao adquirir produtos digitais da TENICE, você concorda com as condições aqui descritas.
O acesso é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar senhas ou credenciais com terceiros.

4.2. Pagamentos e reembolsos

As compras são processadas exclusivamente pela Hotmart, que é responsável por pagamentos, notas fiscais e políticas de reembolso.
Aplicam-se as regras de garantia/reembolso disponibilizadas na plataforma da Hotmart.

4.3. Direitos autorais

Todo o conteúdo disponibilizado pela TENICE é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização expressa.

4.4. Limitação de responsabilidade

A TENICE não garante resultados específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos oferecidos.
O uso dos materiais é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4.5. Alterações

A TENICE pode atualizar este documento a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

4.6. Foro

Para resolver eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Três de Maio – RS – Brasil.

5. CONTATO

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre este documento ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

contato@tenice.com.br